Documento legal
Termos e Condições
Este documento estabelece as condições que regulam o uso dos espaços, serviços e programas oferecidos pela Quietude — hospedagem e convivência localizada em Natal, RN. Ao reservar, acessar ou utilizar qualquer uma de nossas opções, você confirma que leu, compreendeu e concorda com os termos descritos abaixo.
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Definições
Para fins deste documento, os termos a seguir têm os significados indicados:
- Quietude: empresa responsável pelos espaços e programas de hospedagem e convivência, com sede em Av. Senador Salgado Filho, 1980, Lagoa Nova, Natal — RN, 59075-000.
- Usuário / Hóspede: pessoa física que reserva, acessa ou utiliza qualquer serviço oferecido pela Quietude.
- Serviço: qualquer uma das opções disponíveis — Lakeside Calm Stay, Slow Mornings Membership ou Long-Stay Quiet Room — bem como atividades, espaços e recursos a elas associados.
- Reserva: confirmação formal do uso de um serviço, feita diretamente com a Quietude por e-mail, telefone ou formulário de contato.
- Acordo: conjunto formado por estes Termos e Condições, pela Política de Privacidade e por qualquer comunicado específico emitido no momento da reserva.
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Aceitação dos termos
O uso de qualquer serviço da Quietude implica a aceitação integral destes Termos e Condições. Se você não concorda com algum dos pontos abaixo, não realize reservas nem acesse os espaços.
- Ao efetuar uma reserva, o usuário confirma ter capacidade legal para assumir obrigações contratuais.
- É necessário ter, no mínimo, 18 anos de idade para contratar os serviços. Menores de idade podem utilizar os espaços apenas quando acompanhados de responsável legal.
- A aceitação pode ocorrer por meio de comunicação escrita (e-mail ou mensagem) ou pelo pagamento da reserva.
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Descrição dos serviços
A Quietude oferece três modalidades de hospedagem e convivência em Natal, RN:
- Lakeside Calm Stay (R$ 820): estadia de três noites com quarto mobiliado, café da manhã diário e sugestões de passeios na região.
- Slow Mornings Membership (R$ 1.600): associação trimestral com encontros semanais, kit de boas-vindas e acesso ao calendário de atividades.
- Long-Stay Quiet Room (R$ 3.020): quarto mobiliado por um mês, com cozinha e lounges compartilhados, contas inclusas e arrumação semanal.
A disponibilidade de datas e vagas está sujeita à confirmação. A Quietude opera exclusivamente em Natal, RN, sem modalidades remotas ou de entrega.
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Reservas e cadastro
- Reservas são realizadas diretamente com a Quietude via e-mail, telefone ou formulário de contato no site.
- A confirmação da reserva depende da disponibilidade de espaço e do recebimento do pagamento acordado.
- O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas no momento da reserva.
- A Quietude pode cancelar ou recusar reservas que apresentem informações inconsistentes ou que violem estes Termos.
- Não há plataforma de cadastro com senha: o relacionamento é direto e documentado por e-mail.
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Responsabilidades do usuário
Ao utilizar os espaços e serviços da Quietude, o usuário se compromete a:
- Respeitar os demais hóspedes, membros e colaboradores presentes nos espaços comuns.
- Manter os ambientes em condições adequadas, comunicando eventuais danos imediatamente.
- Observar horários de silêncio e as orientações de convivência fornecidas no check-in.
- Não realizar atividades comerciais, festas ou eventos sem autorização prévia por escrito.
- Não sublocar o quarto ou ceder o acesso a terceiros sem consentimento da Quietude.
- Não introduzir nos espaços substâncias ilícitas, animais ou equipamentos que comprometam a segurança do local.
- Responsabilizar-se por danos causados ao patrimônio da Quietude durante a estadia.
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Propriedade intelectual
- Todo o conteúdo publicado no site da Quietude — textos, imagens, identidade visual e denominações — é de propriedade exclusiva da empresa.
- É vedada a reprodução, adaptação ou uso comercial do conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
- O usuário pode compartilhar conteúdo sobre sua estadia em redes sociais, desde que não atribua à Quietude declarações falsas ou enganosas.
- Eventuais sugestões ou avaliações enviadas à Quietude podem ser utilizadas para fins de melhoria dos serviços, sem gerar direito de remuneração ao autor.
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Pagamentos e valores
- Todos os valores são expressos em Reais (R$) e referem-se a uso por pessoa.
- As formas de pagamento aceitas serão informadas no momento da confirmação da reserva.
- Em caso de cancelamento pelo usuário com mais de 7 dias de antecedência, será retido 20% do valor como taxa administrativa.
- Cancelamentos com menos de 7 dias de antecedência não geram reembolso, salvo em situações de força maior devidamente documentadas.
- A Quietude reserva-se o direito de reajustar valores com antecedência mínima de 30 dias, comunicando hóspedes ativos por e-mail.
- Não há cobrança de taxas ocultas além do valor acordado na confirmação da reserva.
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Termos específicos por serviço
Lakeside Calm Stay
- Estadia de três noites com datas fixas definidas na confirmação.
- Check-in a partir das 14h; check-out até as 11h do último dia.
- Café da manhã servido entre 7h30 e 10h nos dias de estadia.
- Sugestões de caminhada são orientativas — a Quietude não se responsabiliza por incidentes ocorridos durante os percursos.
Slow Mornings Membership
- A associação tem vigência de três meses a partir da data de ativação.
- A participação nos encontros semanais é voluntária e não gera crédito ou reembolso proporcional em caso de ausência.
- O kit de boas-vindas é entregue presencialmente ou enviado para endereço em Natal, RN.
- A associação é pessoal e intransferível.
Long-Stay Quiet Room
- A moradia é por um mês, com data de início e término definidas na confirmação.
- O quarto é de uso exclusivo do hóspede; cozinha e lounges são compartilhados com outros moradores.
- A arrumação semanal ocorre em horário previamente combinado, com acesso ao quarto desocupado.
- Contas de água, luz e internet estão inclusas dentro do padrão de uso residencial normal.
- Consumo acima do padrão pode ser cobrado separadamente, com comunicação prévia.
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Isenções de responsabilidade
- Os serviços são prestados no estado em que se encontram, sem garantia de resultados específicos relacionados ao bem-estar ou produtividade do hóspede.
- A Quietude não se responsabiliza por objetos pessoais extraviados ou danificados dentro dos espaços.
- Eventos externos que afetem a disponibilidade do espaço — como obras no entorno, interrupções de serviços públicos ou condições climáticas — não constituem descumprimento contratual.
- As sugestões de atividades e locais próximos são indicações; a Quietude não endossa nem é responsável pelos serviços de terceiros.
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Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis:
- A responsabilidade da Quietude por danos de qualquer natureza não excederá o valor pago pelo usuário pelo serviço contratado.
- Ficam excluídos danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais decorrentes do uso normal das instalações.
- Em situações de força maior — como desastres naturais, epidemias, greves ou determinações de autoridades públicas — a Quietude poderá suspender ou cancelar serviços sem ônus, oferecendo remarcação ou crédito equivalente.
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Indenização
O usuário concorda em ressarcir a Quietude por quaisquer danos materiais causados às instalações, equipamentos ou patrimônio durante sua estadia. Eventuais avarias devem ser comunicadas imediatamente à equipe. O valor do ressarcimento será apurado com base em orçamentos de reparo, assegurado o contraditório ao hóspede antes de qualquer cobrança.
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Rescisão
- O usuário pode encerrar a reserva a qualquer momento, observada a política de cancelamento descrita na seção 7.
- A Quietude pode encerrar ou interromper o serviço em caso de violação destes Termos, sem obrigação de reembolso proporcional ao período não utilizado.
- Em caso de rescisão por descumprimento do usuário, o acesso aos espaços será encerrado imediatamente, com prazo razoável para retirada de pertences.
- As cláusulas de indenização, propriedade intelectual e resolução de conflitos permanecem em vigor após a rescisão.
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Resolução de conflitos
- Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
- O foro competente para dirimir eventuais disputas é o da Comarca de Natal, RN, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
- Antes de qualquer medida judicial, as partes se comprometem a buscar solução amigável por meio de comunicação direta, com prazo de 15 dias para tentativa de acordo.
- Em caso de impasse, fica facultada a mediação extrajudicial junto ao PROCON-RN ou órgão equivalente.
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Disposições gerais
- Integralidade: estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre as partes.
- Divisibilidade: caso alguma cláusula seja declarada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.
- Renúncia: a não aplicação imediata de qualquer direito previsto neste documento não constitui renúncia definitiva.
- Cessão: o usuário não pode ceder direitos decorrentes deste Acordo a terceiros sem consentimento escrito da Quietude.
- Notificações: comunicações oficiais serão enviadas ao e-mail fornecido no momento da reserva ou ao endereço [email protected].
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Alterações nos termos
- A Quietude pode revisar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada no site com nova data de vigência.
- Usuários com reservas ativas serão notificados por e-mail com antecedência mínima de 15 dias antes da entrada em vigor das alterações.
- O uso continuado dos serviços após a data de vigência da nova versão implica aceitação das mudanças.
- Caso o usuário não concorde com as alterações, deverá comunicar à Quietude antes da data de vigência para encerrar a relação sem penalidade adicional.
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Contato
Para dúvidas jurídicas ou sobre estes Termos e Condições, entre em contato:
- [email protected]
- +55 (84) 99216-5483
- Av. Senador Salgado Filho, 1980, Lagoa Nova, Natal — RN, 59075-000
- Quietude Hospedagem e Convivência